{"id":10,"date":"2024-02-07T11:24:48","date_gmt":"2024-02-07T11:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/vamzshop.com\/?page_id=10"},"modified":"2026-05-27T12:45:55","modified_gmt":"2026-05-27T12:45:55","slug":"condicoes-de-contratacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.vamzshop.com\/pt\/condiciones-contratacion\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"10\" class=\"elementor elementor-10\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"wd-negative-gap elementor-element elementor-element-437e328 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"437e328\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-11c730b color-scheme-inherit text-left elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"11c730b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><\/p>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol><\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li><strong>PARTES E ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/strong>\n<p>De uma parte, o fornecedor dos produtos, VITA MAZHAROVA (doravante tamb\u00e9m o prestador), com sede social na Calle Ram\u00f3n y Cajal, 29 Santa Mar\u00eda de Palautordera C.P.08460 (Barcelona), N.I.F. X8593834E, telefone de apoio ao cliente 623994011, e e-mail: info@vamzshop.com, sendo titular do website vamzshop.com, exp\u00f5e o documento contratual que reger\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do website mencionado.<br \/>E, por outro lado, o Utilizador \u2013 Cliente (doravante o Utilizador), registado no website atrav\u00e9s de um nome de utilizador e senha, sobre os quais tem total responsabilidade de uso e cust\u00f3dia, sendo o respons\u00e1vel pela veracidade dos dados pessoais fornecidos ao prestador.<br \/>AMBOS ACEITAM o presente documento e entendem que o utilizador:<br \/>a. Leu, entende e compreende o aqui exposto.<br \/>b. Que \u00e9 uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para contratar.<br \/>c. Que assume todas as obriga\u00e7\u00f5es aqui dispostas.<br \/>d. Que leu e aceita as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de compra a partir do momento em que adquira qualquer produto oferecido.<br \/>Este documento pode ser impresso e guardado pelos Utilizadores.<br \/>O prestador disponibiliza o endere\u00e7o de e-mail info@vamzshop.com para que estes apresentem quaisquer d\u00favidas sobre estas condi\u00e7\u00f5es.<br \/>As presentes condi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um per\u00edodo de validade indefinido e ser\u00e3o aplic\u00e1veis a todas as contrata\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do website do prestador.<br \/>O prestador reserva-se o direito de modificar unilateralmente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, sem que tal possa afetar os bens ou promo\u00e7\u00f5es que foram adquiridos previamente \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar os produtos oferecidos. Em qualquer caso, antes de comprar os produtos, dever\u00e3o ser consultadas estas condi\u00e7\u00f5es gerais.<br \/>\u00c9 aconselh\u00e1vel que guarde uma c\u00f3pia dos dados contidos nos produtos adquiridos.<br \/>A VITA MAZHAROVA n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda de dados, ficheiros ou qualquer dano que resulte de uma falha de c\u00f3pia de seguran\u00e7a, por parte do Utilizador, dos dados contidos nos produtos adquiridos, como cart\u00f5es de mem\u00f3ria.<br \/>A VITA MAZHAROVA n\u00e3o se responsabiliza pelas consequ\u00eancias que possam advir de uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos produtos \u00e0 venda no website.<br \/>A responsabilidade civil de VITA MAZHAROVA pelos produtos fornecidos fica limitada ao seu valor, o utilizador renuncia a exigir qualquer responsabilidade ao prestador a qualquer t\u00edtulo em qualquer caso de insatisfa\u00e7\u00e3o com os produtos adquiridos no website vamzshop.com, bem como poss\u00edveis falhas, lentid\u00e3o de acesso ou erros no acesso ao website, incluindo perdas de dados ou outro tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa existir no computador ou rede do utilizador que aceda ao website.<br \/>A VITA MAZHAROVA \u00e9 uma empresa especializada na venda \u00e0 dist\u00e2ncia de produtos de limpeza. A VITA MAZHAROVA vende os seus produtos \u00e0 dist\u00e2ncia atrav\u00e9s da Internet, no seu website e\/ou por telefone. A VITA MAZHAROVA n\u00e3o possui nenhuma loja f\u00edsica na Calle Ram\u00f3n y Cajal, 29 Santa Mar\u00eda de Palautordera C.P.08460 (Barcelona) para a venda de produtos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>OBJETO DO CONTRATO<br \/>2.1 \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o: O presente contrato tem por objeto regular a rela\u00e7\u00e3o contratual de compra e venda nascida entre o prestador e o utilizador no momento em que este aceita estas condi\u00e7\u00f5es de compra durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o online, verificando a caixa correspondente. Estas CGC aplicar-se-\u00e3o a partir do dia em que a encomenda for efetuada.<br \/>A rela\u00e7\u00e3o contratual de compra e venda implica a entrega, em troca de um pre\u00e7o determinado e publicamente exposto atrav\u00e9s do website, de um produto concreto.<br \/>2.2 Territ\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o: A loja virtual vamzshop.com est\u00e1 ativa para toda a Europa.<br \/>2.3 Capacidade para contratar: Para poder efetuar uma encomenda, dever\u00e1 ser maior de idade e ter capacidade para contratar.<br \/>2.4 Aceita\u00e7\u00e3o do cliente: A valida\u00e7\u00e3o de uma encomenda atrav\u00e9s do site vamzshop.com \u00e9 realizada por correio eletr\u00f3nico e implica, outrossim, a aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das CGC. Estas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site vamzshop.com ou, se assim o desejar e solicitar, podemos coloc\u00e1-las \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico.<br \/>2.5. Altera\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o: A VITA MAZHAROVA reserva-se o direito de efetuar altera\u00e7\u00f5es e\/ou modifica\u00e7\u00f5es nas presentes CGC. Aconselhamos os nossos clientes a consult\u00e1-las regularmente. Caso estas altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es sejam introduzidas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda, aplicar-se-\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es em vigor na data em que foi efetuada essa encomenda.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>INFORMA\u00c7\u00c3O FORNECIDA NO WE<br \/>vamzshop.com:<br \/>3.1 Publica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os: De forma excecional, os pre\u00e7os dos produtos apresentados no nosso website podem ser especificados de forma err\u00f3nea e apresentar um pre\u00e7o inferior ao correspondente. Quando isto acontecer, e se tivermos confirmado a sua encomenda, entraremos em contacto consigo de imediato com o objetivo de emitir uma nova confirma\u00e7\u00e3o de encomenda com o pre\u00e7o correto. No caso de o pre\u00e7o correspondente ser superior, poder\u00e1 cancelar a sua encomenda e reembolsaremos qualquer quantia que j\u00e1 tenha satisfeito.<br \/>3.2 Informa\u00e7\u00e3o sobre produtos: A informa\u00e7\u00e3o apresentada na nossa publicidade, folhetos, outro material escrito, na nossa p\u00e1gina web ou prestada pelos nossos agentes ou colaboradores constitui um convite para negociar. Essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui uma oferta para fornecer qualquer produto da nossa parte.<br \/>Os conte\u00fados de vamzshop.com est\u00e3o em constante renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o para oferecer aos nossos clientes a informa\u00e7\u00e3o mais completa e detalhada poss\u00edvel. Devido a isto, \u00e9 poss\u00edvel que os conte\u00fados apresentem, em ocasi\u00f5es excecionais, informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter provis\u00f3rio sobre alguns produtos. Caso a informa\u00e7\u00e3o fornecida n\u00e3o corresponda \u00e0s caracter\u00edsticas do produto, o cliente ter\u00e1 direito a rescindir a sua compra sem qualquer custo da sua parte.<br \/>Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais presentes no website s\u00e3o exibidas em l\u00edngua espanhola (castelhano) e a comunica\u00e7\u00e3o com os clientes e utilizadores, bem como a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato, ser\u00e3o realizadas neste idioma, embora, se o cliente assim o desejar, possa ser feito noutro idioma, indicando-o sempre antes de iniciar o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o.<br \/>3.3 Disponibilidade do(s) produto(s): Pode haver alturas em que seja imposs\u00edvel fornecer todos os produtos devido a estes n\u00e3o estarem em stock ou dispon\u00edveis no momento da compra. Nestes casos, entraremos em contacto consigo para lhe dar a escolher entre as seguintes op\u00e7\u00f5es:<br \/>a) escolha de um produto alternativo, com caracter\u00edsticas semelhantes ao produto a substituir;<br \/>b) a comunica\u00e7\u00e3o da sua disponibilidade, caso prefira aguardar que esse produto volte a estar dispon\u00edvel na loja.<br \/>Caso decline as nossas sugest\u00f5es, o pedido relacionado com estes produtos ser\u00e1 cancelado e ser-lhe-\u00e1 devolvida qualquer quantia que tenha pago pelos mesmos.<br \/>3.4 Direito de Anula\u00e7\u00e3o: A VITA MAZHAROVA reserva-se o direito de anular o envio de um determinado produto que n\u00e3o cumpra os requisitos de qualidade impostos a todos os produtos de vamzshop.com. Caso esta falta de qualidade seja detetada, o servi\u00e7o de Apoio ao Cliente da VITA MAZHAROVA sugerir\u00e1 um produto de substitui\u00e7\u00e3o e, se o cliente n\u00e3o ficar satisfeito com a substitui\u00e7\u00e3o, proceder-se-\u00e1 ao reembolso do custo desse produto.<br \/>3.5 Encomendas 24h, todos os dias do ano: O hor\u00e1rio de rece\u00e7\u00e3o de encomendas \u00e9 de vinte e quatro (24) horas nos trezentos e sessenta e cinco (365) dias do ano, embora as encomendas efetuadas ap\u00f3s as dezenove (19) horas n\u00e3o sejam processadas, ficando para o dia \u00fatil seguinte em Calle Ram\u00f3n y Cajal, 29 Santa Mar\u00eda de Palautordera C.P.08460 (Barcelona). As encomendas recebidas durante o fim de semana ser\u00e3o processadas na primeira hora da segunda-feira seguinte, ou no primeiro dia \u00fatil.<br \/>3.6 Fraude: Se o VITA MAZHAROVA suspeitar ou detetar alguma anomalia ou fraude, reserva-se o direito de anular a transa\u00e7\u00e3o por motivos de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>PROCEDIMENTO DE COMPRA<br \/>O utilizador, para poder aceder aos produtos oferecidos pelo prestador, dever\u00e1 registar-se atrav\u00e9s do website atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma conta de utilizador. Para tal, o utilizador dever\u00e1 fornecer de forma livre e volunt\u00e1ria os dados pessoais que lhe ser\u00e3o solicitados, os quais ser\u00e3o tratados em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, o Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LOPDGDD) e garantia dos direitos digitais, nos termos estabelecidos no Regulamento (UE) 2016\/679, detalhados no Aviso Legal e Pol\u00edtica de Privacidade deste website.<br \/>O utilizador selecionar\u00e1 um nome de utilizador e uma palavra-passe, comprometendo-se a fazer uso diligente dos mesmos, e a n\u00e3o os disponibilizar a terceiros, bem como a comunicar ao prestador a perda ou roubo dos mesmos ou do poss\u00edvel acesso por um terceiro n\u00e3o autorizado, de forma a que este proceda ao bloqueio imediato.<br \/>O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 escolher como nome de utilizador palavras que visem confundi-lo com um membro integrante do prestador, bem como express\u00f5es grosseiras, injuriosas e, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei ou \u00e0s exig\u00eancias da moral e bons costumes.<br \/>Uma vez criada a conta de utilizador, informa-se que, nos termos do artigo 27.\u00ba da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 os seguintes passos:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Escolha o produto clicando nele, e este ser\u00e1 adicionado automaticamente ao \u201ccarrinho de compras\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Se desejar adicionar mais produtos, ter\u00e1 de selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cContinuar a comprar\u201d. Se por engano adicionou algum que n\u00e3o queria, ter\u00e1 de clicar na op\u00e7\u00e3o de eliminar do carrinho de compras. No carrinho de compras ser\u00e3o observados os artigos, a quantidade, o pre\u00e7o e o total. Uma vez escolhidos todos os produtos, proceder-se-\u00e1 ao c\u00e1lculo dos impostos, taxas e descontos de acordo com os dados de pagamento e envio introduzidos.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Ap\u00f3s escolher o(s) produto(s), dever\u00e1 clicar no separador \"Finalizar\" para efetuar a encomenda. Ao clicar nesta op\u00e7\u00e3o, aparecer\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o da compra (resumo da encomenda efetuada, os seus dados e a forma de pagamento escolhida).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Ser\u00e1 solicitado o registo do utilizador para poder realizar a compra (esse registo \u00e9 gratuito), no qual dever\u00e1 preencher um formul\u00e1rio de recolha de dados (no qual ter\u00e1 de aceitar a Pol\u00edtica de Privacidade e o Aviso Legal (e colocar links para ambos)). Uma vez preenchido este, receber\u00e1 na morada de email indicada um email de confirma\u00e7\u00e3o do registo. Se j\u00e1 estiver registado, pode aceder aos seus dados clicando no bot\u00e3o de utilizador j\u00e1 registado.<br \/>Por favor, reveja os controlos de spam e lixo eletr\u00f3nico da sua caixa de correio e certifique-se sempre de que os dados de contacto que fornecer est\u00e3o corretos.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Ap\u00f3s o registo, aparecer\u00e1 um ecr\u00e3 de observa\u00e7\u00f5es, onde poder\u00e1 indicar o hor\u00e1rio de entrega; uma caixa de sele\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 marcar, pois \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o destas Cl\u00e1usulas Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Para finalizar o processo, dever\u00e1 clicar no bot\u00e3o Finalizar<br \/>Em todo o caso, a plataforma de contrata\u00e7\u00e3o do prestador informar\u00e1 o utilizador, ap\u00f3s finalizado o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, via correio eletr\u00f3nico relativamente a todas as caracter\u00edsticas, pre\u00e7o, formas de transporte, data de contrata\u00e7\u00e3o e estimativa de entrega do produto comprado.<br \/>Se ocorrer qualquer tipo de erro na morada indicada ou em qualquer outro ponto da encomenda, dever\u00e1 notificar imediatamente o endere\u00e7o de e-mail que aparecer\u00e1 no website para proceder \u00e0 corre\u00e7\u00e3o deste erro.<br \/>Em caso de d\u00favida, pode contactar o nosso servi\u00e7o de Apoio ao Cliente atrav\u00e9s de qualquer um dos m\u00e9todos disponibilizados no website vamzshop.com.<br \/>A VITA MAZHAROVA proporcionar\u00e1 Apoio ao Cliente GRATUITAMENTE atrav\u00e9s do nosso email de contacto info@vamzshop.com, se optar por um meio de comunica\u00e7\u00e3o alternativo, o utilizador ter\u00e1 de arcar com o custo particular do mesmo.<br \/>VITA MAZHAROVA disponibiliza-lhe telefones em Espanha sujeitos ao custo do seu operador de telecomunica\u00e7\u00f5es.<br \/>COMPRAR COMO CONVIDADO<br \/>Esta p\u00e1gina web permite tamb\u00e9m a compra atrav\u00e9s da funcionalidade de comprar como convidado. Nesta modalidade de compra, ser\u00e3o solicitados apenas os dados imprescind\u00edveis para que seja poss\u00edvel processar a sua encomenda. Assim que o processo de compra estiver conclu\u00eddo, ser-lhe-\u00e1 oferecida a possibilidade de se registar como utilizador ou de continuar como utilizador n\u00e3o registado.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>ENVIO<br \/>Os encargos de envio ser\u00e3o aplicados da seguinte forma:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul><\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Envios para a pen\u00ednsula GR\u00c1TIS a partir de 20\u20ac, para encomendas inferiores, aplica o valor que se mostra ao realizar a encomenda (5,05\u20ac).<\/li>\n<li>Envios para as Can\u00e1rias, Baleares, Ceuta e Melilha GR\u00c1TIS a partir de 65\u20ac, para encomendas inferiores, aplica-se o valor mostrado ao fazer a encomenda (29,90\u20ac).\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Envios para a comunidade europeia: Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia, B\u00e9lgica, Luxemburgo, Portugal GR\u00c1TIS a partir de 65\u20ac. Para encomendas inferiores, aplica-se o valor indicado no momento do pedido (29,90\u20ac).\u00a0<\/li>\n<li>As devolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas para todos os casos e ter\u00e3o de ser aceites pela loja.<br \/>Para outros destinos, contacte pedidos@vamzshop.com e verifique as op\u00e7\u00f5es de envio.<br \/>O prazo de entrega costuma variar entre 1 a 7 dias \u00fateis, consoante a localidade de destino e o m\u00e9todo de pagamento escolhido. Entende-se este prazo sempre que a disponibilidade da mercadoria tenha sido confirmada e o pagamento integral da encomenda tenha sido verificado.<br \/>O Fornecedor n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade quando a entrega do produto ou servi\u00e7o n\u00e3o se concretizar, devido ao facto de os dados facultados pelo utilizador serem falsos, inexatos ou incompletos.<br \/>A entrega considerar-se-\u00e1 efetuada no momento em que o transportador tiver disponibilizado os produtos ao utilizador e este, ou o seu delegado, tiver assinado o documento de rece\u00e7\u00e3o da entrega.<br \/>Cabe ao Utilizador verificar os produtos na rece\u00e7\u00e3o e expor todas as reservas e reclama\u00e7\u00f5es que possam ser justificadas no documento de rece\u00e7\u00e3o da entrega.<br \/>No caso de a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar a entrega f\u00edsica de qualquer produto, sendo este descarregado diretamente do website, o prestador informar\u00e1 previamente o utilizador sobre o procedimento a seguir para realizar esta descarga.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol><\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>PRE\u00c7OS E PRAZOS DE VALIDADE DAS OFERTAS<br \/>Todos os pre\u00e7os expostos na loja vamzshop.com incluem o IVA em vigor no momento da compra. Todos os pre\u00e7os que constam no site s\u00e3o v\u00e1lidos salvo erro tipogr\u00e1fico ou fim de exist\u00eancias e em todo o caso ser\u00e3o expressos na moeda Euro (\u20ac). Referidos encargos, salvo se indicado expressamente o contr\u00e1rio, n\u00e3o incluem os portes de envio, manuseamento, embalagem, seguro de envio ou quaisquer outros servi\u00e7os adicionais e anexos ao produto ou servi\u00e7o adquirido. (IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO: De acordo com o disposto no artigo 68.\u00ba da Lei 37\/1992, de 28 de dezembro, do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a entrega dos produtos ou servi\u00e7os entender-se-\u00e1 localizada no territ\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o do IVA espanhol se a morada de entrega estiver em territ\u00f3rio espanhol, salvo Can\u00e1rias, Ceuta e Melilha. A taxa de IVA aplic\u00e1vel ser\u00e1 a legalmente em vigor em cada momento, em fun\u00e7\u00e3o do artigo concreto em causa. Nas encomendas com destino \u00e0s Can\u00e1rias, Ceuta e Melilha, as entregas estar\u00e3o isentas de IVA por aplica\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 21.\u00ba da Lei 37\/1992, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o dos impostos e tarifas correspondentes, em conformidade com a normativa em vigor em cada um destes territ\u00f3rios.)<br \/>O pagamento efetuado ao prestador implicar\u00e1 a emiss\u00e3o de uma fatura em nome do utilizador registado. Dita fatura ser\u00e1 automaticamente enviada para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico fornecido pelo utilizador, bem como enviada juntamente com o produto adquirido.<br \/>Os pre\u00e7os aplic\u00e1veis a cada produto ser\u00e3o os publicados no site e aplicados de forma autom\u00e1tica pelo processo de contrata\u00e7\u00e3o na \u00faltima fase do mesmo. O cliente assume que, em qualquer caso, a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de alguns dos produtos poder\u00e1 variar em tempo real. Em qualquer caso, isto ser\u00e1 sempre comunicado previamente aos utilizadores.<br \/>Nos casos de promo\u00e7\u00f5es de dura\u00e7\u00e3o limitada, o desconto da promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicado desde que a encomenda tenha sido registada durante o per\u00edodo da promo\u00e7\u00e3o.<br \/>Os dados registados pelos diferentes m\u00e9todos de pagamento constituem prova da data em que as transa\u00e7\u00f5es financeiras foram realizadas e servir\u00e3o para determinar se essa encomenda est\u00e1 ou n\u00e3o sujeita a promo\u00e7\u00e3o.<br \/>Para qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 encomenda, o Utilizador poder\u00e1 contactar atrav\u00e9s do telefone de apoio ao cliente do PRESTADOR ou via correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o facultado.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>FORMAS DE PAGAMENTO<br \/>Seguem os sistemas dispon\u00edveis:<br \/>7.1 Pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito: O utilizador dever\u00e1 possuir cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito v\u00e1lido, devendo especificar todos os d\u00edgitos do n\u00famero do cart\u00e3o no formul\u00e1rio correspondente. A opera\u00e7\u00e3o formaliza-se no momento de realizar o pedido. S\u00f3 s\u00e3o aceites cart\u00f5es Visa, Mastercard, American Express, Maestro ou similar (s\u00f3 s\u00e3o aceites pagamentos com cart\u00f5es seguros nos quais \u00e9 efectuada autentica\u00e7\u00e3o da sua identidade como titular do cart\u00e3o segundo o m\u00e9todo estabelecido pelo seu banco, atrav\u00e9s de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico seguro (\u201cVerified by Visa\u201d e \u201cMasterCard SecureCode\u201d). O pedido n\u00e3o poder\u00e1 ser considerado e n\u00e3o ser\u00e1 processado at\u00e9 que o pagamento tenha sido autorizado pelo seu banco ou caixa.<br \/>Se utiliza o sistema denominado SSL (Secure Sockets Layer), um sistema de pagamento num ambiente seguro, pois permite a encripta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o transmitida durante a transa\u00e7\u00e3o, assegurando a confidencialidade da mesma.<br \/>7.2 Pagamento por transfer\u00eancia ou dep\u00f3sito: No momento de finalizar a encomenda, o utilizador receber\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es com o n\u00famero de conta para efetuar o pagamento. \u00c9 fundamental indicar claramente o n\u00famero da encomenda atribu\u00eddo e o nome do utilizador na ordem de transfer\u00eancia. Para confirmar a encomenda, ser\u00e1 necess\u00e1rio efetu\u00e1-la no prazo de 7 dias, caso contr\u00e1rio ser\u00e1 cancelada no nosso sistema.<br \/>7.3 PayPal ou outra plataforma: Ap\u00f3s concluir a compra, se escolher esta forma de pagamento, ser\u00e1 redirecionado para o site oficial do PayPal, onde poder\u00e1 efetuar o pagamento. Assim que o pagamento for efetuado com sucesso, a sua encomenda estar\u00e1 conclu\u00edda e ser\u00e1 enviado um e-mail com o resumo da sua compra. Ao clicar no bot\u00e3o \u201cVoltar ao site\u201d regressar\u00e1 ao site para ver a encomenda e poder imprimi-la. O PayPal tem as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade e\u00a0<span style=\"font-family: Karla, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400;\">VITA MAZHAROVA\u00a0<\/span>n\u00e3o tem qualquer tipo de responsabilidade sobre elas.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>ENTREGA DE ENCOMENDAS<br \/>8.1 Morada de Envio: A entrega das encomendas ser\u00e1 efetuada na morada de entrega designada livremente pelo utilizador. Desta forma, o prestador n\u00e3o assume qualquer responsabilidade quando a entrega do produto n\u00e3o se concretizar devido a dados fornecidos incorretos, inexatos ou incompletos pelo utilizador ou quando a entrega n\u00e3o puder ser efetuada por motivos alheios \u00e0 empresa de envios, designada para o efeito, como a aus\u00eancia do destinat\u00e1rio.<br \/>O hor\u00e1rio de entrega da encomenda ser\u00e1 em hor\u00e1rio de expediente normal.<br \/>Sem preju\u00edzo do anterior, o prestador adotou as medidas exigidas a um comerciante diligente para que a entrega possa ser efetuada no tempo acordado, pelo que n\u00e3o poder\u00e1 ser imputada qualquer responsabilidade contra o prestador.<br \/>A VITA MAZHAROVA envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para que a sua encomenda seja entregue no prazo indicado no nosso website na data de emiss\u00e3o da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<br \/>8.2 Prazos de entrega: correspondem aos fixados na ficha de cada produto. No caso de produtos indispon\u00edveis no momento da compra, o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente poder\u00e1 fornecer-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade e um prazo de entrega.<br \/>Caso tenha encomendado v\u00e1rios produtos no mesmo pedido, tenha em aten\u00e7\u00e3o que estes podem ter datas de disponibilidade diferentes, pelo que poder\u00e1 receb\u00ea-los em datas distintas.\n\nInformamos que, na eventualidade de falta de disponibilidade de alguma das refer\u00eancias no momento do envio, tem o direito de cancelar a encomenda a qualquer momento antes do seu envio, contactando o nosso servi\u00e7o de Apoio ao Cliente atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: info@vamzshop.com, indicando o n\u00famero da encomenda.<br \/>8.3 Confirma\u00e7\u00e3o de Envio: No momento da entrega da encomenda ao nosso transportador, enviaremos uma confirma\u00e7\u00e3o de envio para o endere\u00e7o de e-mail fornecido ao fazer a encomenda. Na confirma\u00e7\u00e3o de envio, indicaremos o n\u00famero de seguimento correspondente para que possa acompanhar o seu estado atrav\u00e9s do site do nosso transportador.<br \/>8.4 Danos na entrega: Os produtos s\u00e3o entregues em embalagem segura. Se no momento da entrega se constatar de forma vis\u00edvel e clara, sem necessidade de manipular as embalagens de envio ou as do pr\u00f3prio produto, que um produto tem defeitos provocados por danos causados pelo transporte ou se constatar, da mesma forma, um erro na mercadoria recebida, o cliente dever\u00e1 detalhar este facto no comprovativo que assina ao transportador e contactar imediatamente a nossa linha de Apoio ao Cliente 623994011 ou o email devolucion@vamzshop.com dentro das 24-48h seguintes \u00e0 rece\u00e7\u00e3o, para poder solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do produto ou produtos afetados e proceder \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o por outro em condi\u00e7\u00f5es \u00f3timas ou, ainda, realizar o reembolso do pre\u00e7o pago pelo mesmo, conforme nos indicar nesse email.<br \/>Um comprovativo de entrega sem qualquer men\u00e7\u00e3o de danos equivale a um produto com a embalagem em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, se forem detetados danos no produto ap\u00f3s a abertura do volume com a embalagem em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, o cliente disp\u00f5e de 24 horas ap\u00f3s a sua rece\u00e7\u00e3o para contactar a nossa linha de Apoio ao Cliente 623994011 ou o email devolucion@vamzshop.com. Ap\u00f3s 24-48 horas da entrega n\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es por danos no produto.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>DIREITO DE RESOLU\u00c7\u00c3O<br \/>9.1 Direito de Rescis\u00e3o: O Utilizador disp\u00f5e de 14 dias naturais, a contar da data do produto, para a devolu\u00e7\u00e3o do mesmo (art. 71.\u00ba Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o). Se n\u00e3o ficar satisfeito com o produto ou com qualquer um dos produtos do seu pedido, poder\u00e1 exercer o seu direito de rescis\u00e3o, preenchendo o formul\u00e1rio anexo a estas condi\u00e7\u00f5es, com o n\u00famero do seu pedido (para obter o reembolso do valor do(s) produto(s) no prazo m\u00e1ximo de catorze (14) dias naturais seguintes \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do pedido) juntamente com os seus dados de contacto. O produto dever\u00e1 ser devolvido na sua embalagem original e em perfeito estado.<br \/>Fornecer-lhe-emos um n\u00famero de devolu\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es para o procedimento de devolu\u00e7\u00e3o. Dever\u00e1 remeter-nos atrav\u00e9s do email info@vamzshop.com ou por correio postal, sempre dentro dos 14 dias naturais ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pedido. A partir deste prazo, s\u00f3 poder\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o ou troca do(s) produto(s) por motivos t\u00e9cnicos sujeitos \u00e0 garantia de tal(is) produto(s).<br \/>Dever\u00e1 devolver o produto com todos os elementos com que lhe foi entregue, sem danos nem marcas de desgaste de qualquer tipo, e que n\u00e3o denote um uso inadequado do bem ou diferente da natureza pr\u00f3pria do mesmo para a morada que lhe facult\u00e1mos.<br \/>Recomenda-se a devolu\u00e7\u00e3o na embalagem original. Caso tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, o produto sofrer\u00e1 uma desvaloriza\u00e7\u00e3o. O cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela embalagem e prote\u00e7\u00e3o do(s) produto(s) que enviar, bem como pelos custos decorrentes do envio.<br \/>Sempre que os produtos forem devolvidos no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, sem quaisquer danos ou marcas de uso e cumprindo os requisitos estabelecidos nesta sec\u00e7\u00e3o, com o n\u00famero de devolu\u00e7\u00e3o que lhe facult\u00e1mos, iremos reembolsar o valor total da compra.<br \/>Lembre-se de que em qualquer caso o produto dever\u00e1 incluir:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul><\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>N\u00famero de devolu\u00e7\u00e3o fornecido<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>N\u00famero da encomenda<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Data de aquisi\u00e7\u00e3o e data de exerc\u00edcio do direito de rescis\u00e3o<br \/>Informa\u00e7\u00e3o de interesse (opcional):<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Motivos da devolu\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o que considera necess\u00e1ria ou de interesse para processar a devolu\u00e7\u00e3o<br \/>9.2 Devolu\u00e7\u00e3o de produto defeituoso: o utilizador dever\u00e1 informar VITA MAZHAROVA da falta de conformidade com o produto no prazo de dois meses a contar do momento em que teve conhecimento da mesma. No caso de o produto ser defeituoso de origem, dever\u00e1 enviar um e-mail para info@vamzshop.com com o n\u00famero da encomenda e explicando o motivo da devolu\u00e7\u00e3o. O nosso servi\u00e7o de Apoio ao Cliente entrar\u00e1 em contacto consigo atrav\u00e9s de e-mail ou chamada telef\u00f3nica indicando como proceder para o envio do produto defeituoso e fornecendo-lhe um n\u00famero de devolu\u00e7\u00e3o.<br \/>O(s) produto(s) encomendado(s) dever\u00e1(\u00e3o) ser devolvido(s) para a morada que lhe facultaremos com todos os elementos com que foi entregue em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, sem danos nem marcas que denotem um uso n\u00e3o adequado do bem ou diferente da sua natureza pr\u00f3pria.<br \/>Assim que o produto defeituoso for recebido, cumprindo os referidos requisitos, e se comprove que o(s) produto(s) apresenta(m) algum defeito de fabrico, entraremos em contacto consigo para gerir a repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato. Em qualquer um dos casos anteriores, as despesas decorrentes ficar\u00e3o a cargo de VITA MAZHAROVA.<br \/>9.3 Devolu\u00e7\u00e3o de produto n\u00e3o defeituoso: Quando o produto n\u00e3o apresentar qualquer defeito e a sua devolu\u00e7\u00e3o for motivada por desconhecimento ou mau uso, a VITA MAZHAROVA entrar\u00e1 em contacto consigo para indicar os passos a seguir para a recupera\u00e7\u00e3o do produto.<br \/>Os encargos de envio resultantes da devolu\u00e7\u00e3o de um produto que n\u00e3o apresente qualquer dano ou defeito ao cliente ficar\u00e3o a cargo do mesmo e a VITA MAZHAROVA n\u00e3o proceder\u00e1 a tal envio at\u00e9 ter recebido o pagamento antecipado dos custos de transporte. A verifica\u00e7\u00e3o por parte da VITA MAZHAROVA de que o produto objeto da devolu\u00e7\u00e3o apresenta danos derivados de mau uso ou prote\u00e7\u00e3o deficiente durante o envio pode implicar a anula\u00e7\u00e3o da Garantia ou ocasionar uma diminui\u00e7\u00e3o do valor do produto.<br \/>9.4 Devolu\u00e7\u00e3o por erro no pedido por parte da VITA MAZHAROVA: Quando o produto n\u00e3o corresponder ao do pedido, devido a algum erro imput\u00e1vel \u00e0 empresa, o utilizador dever\u00e1 comunic\u00e1-lo por correio eletr\u00f3nico \u00e0 companhia assim que poss\u00edvel; a VITA MAZHAROVA suportar\u00e1 os custos de recolha do produto enviado por engano e entrega do correspondente ao do pedido efetuado.<br \/>9.5 Verifica\u00e7\u00e3o das Devolu\u00e7\u00f5es: A verifica\u00e7\u00e3o e confer\u00eancia dos produtos objeto de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o da responsabilidade de VITA MAZHAROVA que, uma vez nas suas instala\u00e7\u00f5es, verificar\u00e1 que s\u00e3o recebidos cumprindo todos os requisitos estabelecidos no ponto 9.1. O incumprimento de tais requisitos pode implicar a anula\u00e7\u00e3o da Garantia ou ocasionar a diminui\u00e7\u00e3o do valor do produto.<br \/>Em caso de falta de algum dos elementos, o produto ser-lhe-\u00e1 devolvido a sua morada com uma nota indicando o conte\u00fado em falta.<br \/>9.6 O direito de rescis\u00e3o n\u00e3o se aplicar\u00e1 nos seguintes casos:<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol><\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Se o produto n\u00e3o for entregue em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Caso as embalagens do produto n\u00e3o sejam as originais ou estas n\u00e3o se encontrem em perfeito estado. A embalagem original dever\u00e1 proteger o produto para que o mesmo seja recepcionado em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, sendo proibido o uso de selos e fitas adesivas aplicados diretamente sobre a mesma.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Quando o produto estiver aberto sem que se possa provar que n\u00e3o foi utilizado.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Nas aplica\u00e7\u00f5es de software que sejam diretamente descarregadas atrav\u00e9s do portal.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Quando forem produtos personalizados ou aqueles que, por raz\u00f5es de higiene ou outras exce\u00e7\u00f5es legalmente previstas, n\u00e3o sejam suscet\u00edveis deste direito.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>REEMBOLSOS<br \/>Reembolso das despesas de envio: Se solicitar o reembolso das despesas de envio da devolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 enviar os produtos por correio normal (carta registada). A responsabilidade do envio recai exclusivamente sobre a empresa de transporte ou meio contratado para o referido envio. As despesas adicionais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de entrega r\u00e1pida ser\u00e3o da responsabilidade do cliente.<br \/>10.2 Reembolso por devolu\u00e7\u00e3o: Em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o reembolso dos valores pagos ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do meio de pagamento utilizado na compra. A VITA MAZHAROVA n\u00e3o devolver\u00e1 o valor nem efetuar\u00e1 qualquer reenvio de mercadoria enquanto n\u00e3o for verificada a rece\u00e7\u00e3o e o estado da embalagem e dos acess\u00f3rios do produto objeto da devolu\u00e7\u00e3o ou troca no nosso armaz\u00e9m.<br \/>10.3 Prazo de Reembolso: o reembolso ser\u00e1 efetuado num prazo de 15 dias \u00fateis a partir da rece\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de rece\u00e7\u00e3o do envio. O prazo m\u00e1ximo para efetuar o pagamento estabelecido \u00e9 de um m\u00eas. Para proceder ao reembolso dever\u00e1 fornecer-nos os seguintes dados:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul><\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>n\u00ba de devolu\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>n.\u00ba de fatura e pedido<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>IBAN + 20 d\u00edgitos da sua conta banc\u00e1ria.<br \/>10.4 VITA MAZHAROVA recusa o reembolso dos montantes se:<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>os produtos est\u00e3o usados ou deteriorados, ou o seu uso excedeu a sua natureza.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Falta algum elemento aos produtos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol><\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>GARANTIAS APLIC\u00c1VEIS E SERVI\u00c7OS P\u00d3S-VENDA<br \/>11.1 Garantia: Todos os produtos oferecidos atrav\u00e9s do website s\u00e3o completamente originais, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio na sua descri\u00e7\u00e3o.<br \/>Todos os produtos disp\u00f5em de um per\u00edodo de garantia de 2 anos, conforme os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es descritos na Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, salvo casos excecionais em que esta possa ter uma dura\u00e7\u00e3o diferente.<br \/>No caso de a Lei de Garantias de Venda de Bens de Consumo (23\/2003, de 10 de julho) estipular que o produto deve ser enviado ao fabricante para a gest\u00e3o da referida garantia, a equipa da VITA MAZHAROVA indicar\u00e1 o procedimento a seguir por correio eletr\u00f3nico ou chamada telef\u00f3nica. Nestes casos, a VITA MAZHAROVA n\u00e3o se responsabiliza pela forma como o fabricante processa a garantia desse produto.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Salvo prova em contr\u00e1rio, considerar-se-\u00e1 que os produtos est\u00e3o em conformidade com o contrato sempre que cumpram todos os requisitos expressos a seguir, a menos que, devido \u00e0s circunst\u00e2ncias do caso, algum deles n\u00e3o seja aplic\u00e1vel:<br \/>a) Se ajustem \u00e0 descri\u00e7\u00e3o feita por VITA MAZHAROVA.<br \/>b) Sean aptos para os usos a que ordinariamente se destinam os produtos do mesmo tipo.<br \/>c) Sejam adequados para qualquer uso especial exigido pelo cliente quando este comunicou isso a VITA MAZHAROVA no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, desde que o cliente tenha admitido que o produto \u00e9 adequado para esse uso.<br \/>d) Apresentem a qualidade e as presta\u00e7\u00f5es habituais de um produto do mesmo tipo que o cliente possa esperar fundadamente, tendo em conta a natureza deste e, se for o caso, das descri\u00e7\u00f5es das caracter\u00edsticas concretas dos produtos feitas pela VITA MAZHAROVA.<br \/>e) VITA MAZHAROVA descreve os detalhes, as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e as fotografias dos produtos fornecidos pelo fabricante dos mesmos, de forma que n\u00e3o fica vinculada a estas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>A falta de conformidade resultante de uma instala\u00e7\u00e3o incorreta do produto ser\u00e1 equiparada \u00e0 falta de conformidade do mesmo quando a instala\u00e7\u00e3o estiver inclu\u00edda no contrato de compra e venda e tiver sido efetuada pela VITA MAZHAROVA ou sob a sua responsabilidade, ou pelo UTILIZADOR quando a instala\u00e7\u00e3o defeituosa se dever a um erro nas instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>N\u00e3o haver\u00e1 responsabilidade por desconformidades que o Utilizador conhe\u00e7a ou n\u00e3o possa ignorar no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, ou que sejam originadas por materiais fornecidos pelo Utilizador.<br \/>11.2 Produtos defeituosos: Em caso de produto defeituoso, a VITA MAZHAROVA dever\u00e1 proceder \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato (conforme aplic\u00e1vel), gest\u00f5es que ser\u00e3o gratuitas para o utilizador. A VITA MAZHAROVA responde pelas falhas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos desde a entrega, desde que informe a VITA MAZHAROVA da falha de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento dela.<br \/>11.3 Presupostos de anula\u00e7\u00e3o da garantia: A garantia n\u00e3o se aplica nos seguintes pressupostos:<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul><\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Deteriora\u00e7\u00e3o criada por adapta\u00e7\u00f5es, ajustes ou modifica\u00e7\u00f5es feitas num produto sem acordo escrito com o fabricante,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Despesas relativas a manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as por desgaste normal,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Avarias e deteriora\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Deteriora\u00e7\u00e3o causada por mau uso do produto, utiliza\u00e7\u00e3o inadequada, incumprimento das instru\u00e7\u00f5es de uso relativas \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o incorreta,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Danos gerados por pessoas n\u00e3o credenciadas ou pelo utilizador,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Danos causados por acidentes, rel\u00e2mpagos, inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios ou qualquer outra causa que n\u00e3o seja da responsabilidade do fabricante,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Danos causados por uma falha do sistema em que o produto possa estar incorporado,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Se o modelo ou o n\u00famero de s\u00e9rie do produto apresentarem alguma modifica\u00e7\u00e3o,<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Uso do produto fora do \u00e2mbito familiar e privado, por exemplo, em utiliza\u00e7\u00e3o profissional intensiva, ou<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Produtos j\u00e1 reparados por servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o alheios \u00e0 VITA MAZHAROVA.<br \/>11.4 Substitui\u00e7\u00e3o de um produto irrecuper\u00e1vel: No caso de o produto ser considerado irrecuper\u00e1vel ou o custo da repara\u00e7\u00e3o for desproporcional em rela\u00e7\u00e3o ao seu valor, ser\u00e1 substitu\u00eddo por outro exatamente igual. Caso isto \u00faltimo n\u00e3o seja poss\u00edvel, ser-lhe-\u00e1 oferecido um produto de caracter\u00edsticas id\u00eanticas ou superiores.<br \/>A substitui\u00e7\u00e3o do seu produto dar\u00e1 como conclu\u00eddo o seu contrato de compra e venda e extens\u00f5es de garantia, caso existam, visto que ao adquirir o seu novo produto este beneficiar\u00e1 de um novo contrato por se tratar de uma nova compra.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol><\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS EM LINHA (ONLINE DISPUTE RESOLUTION)<br \/>Conforme ao Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524\/2013, a Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de acesso gratuito para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online entre o UTILIZADOR e o PRESTADOR, sem necessidade de recurso aos tribunais, atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o de terceiros, designados Organismos de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios, que atuam como intermedi\u00e1rios entre ambos. Este organismo \u00e9 neutro e dialoga com ambas as partes para alcan\u00e7ar um acordo, podendo por fim sugerir e\/ou impor uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito. Link para a plataforma ODR: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>NULIDADE E INEFIC\u00c1CIA DAS CL\u00c1USULAS<br \/>Se qualquer cl\u00e1usula inclu\u00edda nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou inefic\u00e1cia afetar\u00e1 apenas essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que se apresente nula ou ineficaz, subsistindo as Condi\u00e7\u00f5es Gerais em todo o resto, considerando-se essa disposi\u00e7\u00e3o, ou a parte da mesma que for afetada, como n\u00e3o escrita.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<br \/>Estas condi\u00e7\u00f5es reger-se-\u00e3o ou ser\u00e3o interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola no que n\u00e3o estiver expressamente estabelecido. O prestador e o utilizador, acordam submeter qualquer lit\u00edgio que possa surgir da presta\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os objeto destas Condi\u00e7\u00f5es, aos Ju\u00edzos e Tribunais do domic\u00edlio do prestador (se for pessoa jur\u00eddica) ou do utilizador (se for pessoa f\u00edsica).<br \/>No caso de o utilizador ter domic\u00edlio fora de Espanha, o prestador e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro, submetendo-se aos Tribunais e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ol>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>COMENT\u00c1RIOS E SUGEST\u00d5ES<br \/>Os seus coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ser\u00e3o bem recebidos. Pedimos que nos envie tais coment\u00e1rios e sugest\u00f5es atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto.<br \/>Adicionalmente, dispomos de formul\u00e1rios oficiais de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores e utilizadores. Pode solicit\u00e1-los atrav\u00e9s do n\u00famero de Apoio ao Cliente 623994011 ou atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio de contacto.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ANEXO: DIREITO DE RESOLU\u00c7\u00c3O<br \/>\u00c0 aten\u00e7\u00e3o de:<br \/>Nome: VITA MAZHAROVA<br \/>NIF: X8593834E<br \/>Morada: Rua Ram\u00f3n y Cajal, 29 Santa Mar\u00eda de Palautordera C.P.08460 (Barcelona)<br \/>Telefone: 623994011<br \/>Correio eletr\u00f3nico: info@vamzshop.com<br \/>Dados do bem\/presta\u00e7\u00e3o a desistir:<br \/>N.\u00ba pedido\/fatura: <strong><em><strong><em>__________________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Fechar o pedido\/fatura: <strong><em><strong><em>_______________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Data de rece\u00e7\u00e3o do produto\/servi\u00e7o: <strong><em><strong><em>_______________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Descri\u00e7\u00e3o do produto\/servi\u00e7o: <strong><em><strong><em>______________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<hr \/>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados do consumidor\/utilizador:<br \/>Nome: <strong><em><strong><em>______________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>NIF: <strong><em><strong><em>__________________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Morada: <strong><em><strong><em>_____________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Popula\u00e7\u00e3o <strong><em><strong><em>_____________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Telefone: <strong><em><strong><em>______________________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Correio eletr\u00f3nico: <strong><em><strong><em>______________________<\/em><\/strong><\/em><\/strong><br \/>Direito de revoga\u00e7\u00e3o<br \/>Em conformidade com o artigo 68 do Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, comunico que desisto do contrato de venda do bem\/presta\u00e7\u00e3o descrito anteriormente, pelo que agradeceria que entrasse em contacto comigo atrav\u00e9s dos dados de contacto fornecidos, para me notificar que este pedido foi processado.<br \/>Data do pedido:<br \/>Assinatura do consumidor\/utilizador:<\/p>\n<p><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANEXO: DERECHO DE DESISTIMIENTOA la atenci\u00f3n de:Nombre: VITA MAZHAROVANIF: X8593834EDirecci\u00f3n: Calle Ram\u00f3n y Cajal, 29 Santa Mar\u00eda de Palautordera C.P.08460<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-10","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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