{"id":16311,"date":"2024-02-07T12:22:07","date_gmt":"2024-02-07T12:22:07","guid":{"rendered":"https:\/\/vamzshop.com\/?page_id=16311"},"modified":"2024-08-14T17:03:29","modified_gmt":"2024-08-14T17:03:29","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.vamzshop.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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  1. Informa\u00e7\u00e3o legal e aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol>

    Em cumprimento do artigo Artigo 10 da Lei 34\/2002<\/strong>, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, exp\u00f5em-se de seguida os dados identificativos da empresa. O presente portal de internet \u00e9 disponibilizado aos utilizadores pela entidade, cujos dados identificativos s\u00e3o<\/p>

    Denomina\u00e7\u00e3o Social:<\/p><\/td>

    Vita Mazharova<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

    N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Estrangeiro.<\/p><\/td>

    X8593834E<\/p><\/td><\/tr>

    Sede Social:<\/p><\/td>

    Rua Ram\u00f3n y Cajal, n\u00ba 29 08460 Santa Maria De Palautordera Barcelona<\/p><\/td><\/tr>

    Telefone<\/p><\/td>

    623994011<\/p><\/td><\/tr>

    Correio eletr\u00f3nico:<\/p><\/td>

    info@vamzshop.com<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

    O acesso \u00e0 p\u00e1gina web \u00e9 gratuito, salvo no que respeita ao custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo operador de acesso contratado pelos utilizadores. Determinados servi\u00e7os s\u00e3o exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso encontra-se restringido.<\/p>

    A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal (doravante, o \u2018Utilizador\u2019) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal tem uma dura\u00e7\u00e3o limitada ao momento em que o Utilizador se encontra conectado ao Portal ou a algum dos servi\u00e7os que atrav\u00e9s do mesmo s\u00e3o facultados. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que se proponha utilizar o Portal, j\u00e1 que este e as suas condi\u00e7\u00f5es de uso recolhidas no presente Aviso Legal podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>

    Alguns servi\u00e7os do Portal acess\u00edveis para os utilizadores da Internet ou exclusivos para os clientes de Vita Mazharova<\/strong>, podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, caso se apliquem, substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal e que dever\u00e3o ser aceites pelo Utilizador antes do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o correspondente.<\/p>

    1. Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/li><\/ol>

      Este website e os conte\u00fados que alberga encontram-se protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade intelectual.<\/p>

      Vita Mazharova<\/strong> \u00c9 titular ou licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos. Por isso, fica expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o da totalidade ou parte dos conte\u00fados deste website, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa<\/p>

      As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos s\u00e3o propriedade de Vita Mazharova<\/strong>, seja por propriedade industrial ou intelectual, sem que o acesso ao Portal possa ser entendido como a atribui\u00e7\u00e3o de qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>

      Todos os produtos e servi\u00e7os destas p\u00e1ginas que N\u00c3O s\u00e3o propriedade de Vita Mazharova<\/strong> s\u00e3o marcas registadas dos seus respetivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o reconhecidas como tal pela nossa empresa. S\u00f3 aparecem no website de Vita Mazharova <\/strong>para efeitos informativos ou promocionais (acordos), com o seu consentimento. Estes propriet\u00e1rios podem solicitar a modifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que lhes pertence, contactando o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: info@vamzshop.com<\/p>

      1. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal<\/strong><\/li><\/ol>

        3.1 Geral<\/p>

        O Utilizador obriga-se a fazer um uso correto do Portal em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal. O Utilizador responder\u00e1 perante Vita Mazharova<\/strong> o contra terceiros, por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados em consequ\u00eancia do incumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>

        \u00c9 expressamente proibido o uso do Portal com fins lesivos de bens ou interesses de\u00a0 Vita Mazharova<\/strong> o de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, os servidores e outros equipamentos inform\u00e1ticos (hardware) ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas (software) de Vita Mazharova<\/strong> o de terceiros.<\/p>

        3.2 Conte\u00fados<\/p>

        O Utilizador compromete-se a utilizar os Conte\u00fados em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com as demais condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que em cada caso possam ser de aplica\u00e7\u00e3o de acordo com o disposto na cl\u00e1usula 1.<\/p>

        A t\u00edtulo meramente enunciativo, o Utilizador, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, dever\u00e1 abster-se de:<\/p>

        • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos por Vita Mazharova<\/strong> ou por quem detenha a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, no seu caso.<\/li>
        • Reproduzir ou copiar para uso privado os Conte\u00fados que possam ser considerados como Software ou Base de Dados, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade intelectual, bem como a sua comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou disponibiliza\u00e7\u00e3o a terceiros quando estes atos impliquem necessariamente a reprodu\u00e7\u00e3o pelo Utilizador ou por um terceiro.<\/li>
        • Extrair e\/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conte\u00fados integrantes do Portal assim como das bases de dados que Vita Mazharova<\/strong> disponibilize aos Utilizadores.<\/li><\/ul>

          3.3 Introdu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es ao Portal<\/p>

          O utilizador da Internet que pretenda inserir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web para o Portal dever\u00e1 cumprir as condi\u00e7\u00f5es detalhadas de seguida, sem que o desconhecimento destas evite as responsabilidades decorrentes da Lei:<\/p>

          • Ficar\u00e1 em qualquer caso proibido, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e em vigor em cada momento, estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o Portal ou permitam a visualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet distintos dos do Portal e, em qualquer caso, quando se visualizem conjuntamente com conte\u00fados alheios ao Portal de forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveni\u00eancia do servi\u00e7o ou Conte\u00fados; (II) constitua um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o desleal; (III) sirva para aproveitar a reputa\u00e7\u00e3o da marca e o prest\u00edgio de Vita Mazharova<\/strong> ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>
          • N\u00e3o ser\u00e3o feitas a partir da p\u00e1gina que introduz o link quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre Vita Mazharova<\/strong>, os seus parceiros, colaboradores, clientes ou sobre a qualidade dos servi\u00e7os que presta.<\/li>
          • Em caso algum, ser\u00e1 expresso na p\u00e1gina onde se situa a liga\u00e7\u00e3o que Vita Mazharova<\/strong> deu o seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o do link ou que, de outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente.<\/li>
          • \u00c9 proibido o uso de qualquer marca denominativa, gr\u00e1fica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo de Vita Mazharova<\/strong> dentro da p\u00e1gina do remetente salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados por Vita Mazharova<\/strong> e sempre que tal for permitido, nestes casos, um nexo direto com o Portal da forma prevista na presente cl\u00e1usula.<\/li>
          • A p\u00e1gina que estabelecer o link dever\u00e1 cumprir fielmente a lei e n\u00e3o poder\u00e1, em caso algum, dispor ou fazer link para conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que: (I) sejam il\u00edcitos, nocivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conce\u00e7\u00e3o de que Vita Mazharova <\/strong>subscreva, apoie, adira ou de qualquer forma respalde as ideias, manifesta\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, do remetente; (III) resultem inapropriados ou n\u00e3o pertinentes para a atividade de Vita Mazharova<\/strong> em aten\u00e7\u00e3o ao local, conte\u00fados e tem\u00e1tica da p\u00e1gina web do remetente.<\/li><\/ul>
            1. Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/li><\/ol>

              4.1 Da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>

              Vita Mazharova<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelas decis\u00f5es tomadas com base na informa\u00e7\u00e3o fornecida no Portal nem pelos danos e preju\u00edzos causados ao Utilizador ou a terceiros em virtude de atos que tenham como \u00fanico fundamento a informa\u00e7\u00e3o obtida no Portal.<\/p>

              4.2 Da qualidade do servi\u00e7o<\/p>

              O acesso ao Portal n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o por parte de Vita Mazharova<\/strong> de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, vermes ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos prejudiciais.<\/p>

              Vita Mazharova<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos danos causados nos equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>

              4.3 Da disponibilidade do Servi\u00e7o<\/p>

              O acesso ao Portal requer servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o \u00e9 da responsabilidade de Vita Mazharova<\/strong> Conseguintemente, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do Portal podem ser suspensos, cancelados ou tornar-se inacess\u00edveis, antes ou concomitantemente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>

              Vita Mazharova<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo resultantes para o Utilizador devido a falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal durante a sua presta\u00e7\u00e3o ou com car\u00e1cter pr\u00e9vio.<\/p>

              4.4 Dos conte\u00fados e servi\u00e7os ligados atrav\u00e9s do Portal<\/p>

              O servi\u00e7o de acesso ao Portal inclui dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o, diret\u00f3rios e at\u00e9 instrumentos de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e portais da Internet (doravante, \u2018S\u00edtios Ligados\u2019). Nesses casos, Vita Mazharova<\/strong> atua como prestador de servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o em conformidade com o artigo 17.\u00ba da Lei 34\/2002, de 12 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI) e s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e n\u00e3o tenha desativado a liga\u00e7\u00e3o com a dilig\u00eancia devida. Na eventualidade de o Utilizador considerar que existe um S\u00edtio Ligado com conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados, poder\u00e1 comunic\u00e1-lo a Vita Mazharova<\/strong> de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cl\u00e1usula 6, sem que em nenhum caso esta comunica\u00e7\u00e3o acarrete a obriga\u00e7\u00e3o de retirar a respetiva liga\u00e7\u00e3o.<\/p>

              Em caso algum, a exist\u00eancia de Sites Ligados deve pressupor a exist\u00eancia de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o de Vita Mazharova<\/strong> com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos.<\/p>

              Vita Mazharova<\/strong> n\u00e3o conhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Ligados e, por conseguinte, n\u00e3o se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos Sites Ligados nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel a Vita Mazharova<\/strong>.<\/p>

              1. Prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/strong><\/li><\/ol>

                Pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (link) para saber como usamos os seus dados pessoais.<\/p>

                1. Comunica\u00e7\u00e3o de atividades de car\u00e1ter il\u00edcito e inadequado<\/strong><\/li><\/ol>

                  No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que os S\u00edtios Ligados remetem para p\u00e1ginas cujos conte\u00fados ou servi\u00e7os s\u00e3o il\u00edcitos, Vita Mazharova<\/strong> indicando os seguintes extremos:<\/p>

                  1. Dados pessoais do comunicante: nome, morada, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<\/li>
                  2. Descri\u00e7\u00e3o dos factos que revelam o car\u00e1cter il\u00edcito ou inadequado do S\u00edtio Ligado;<\/li>
                  3. Na eventualidade de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado quando seja pessoa distinta do comunicante.<\/li>
                  4. Igualmente dever\u00e1 apresentar o t\u00edtulo que comprove a legitimidade do titular dos direitos e, se for o caso, o de representa\u00e7\u00e3o para agir em nome do titular quando este for pessoa distinta do comunicante;<\/li>
                  5. Declara\u00e7\u00e3o expressa de que a informa\u00e7\u00e3o contida na reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 exata.<\/li><\/ol>

                    A rece\u00e7\u00e3o por parte de Vita Mazharova<\/strong> a comunica\u00e7\u00e3o prevista nesta cl\u00e1usula n\u00e3o implicar\u00e1, nos termos da LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e\/ou conte\u00fados indicados pelo comunicante.<\/p>

                    Adicionalmente, dever\u00e1 apresentar o t\u00edtulo que comprove a legitima\u00e7\u00e3o do titular dos direitos e, se aplic\u00e1vel, o de representa\u00e7\u00e3o para agir em nome do titular, quando este for pessoa distinta do comunicante.<\/p>


                    1. Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

                      Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es efetuadas pelas partes ser\u00e3o v\u00e1lidas de acordo com os meios admitidos em Direito. As relativas ao presente Portal ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, se realizadas atrav\u00e9s do pr\u00f3prio Portal.<\/p>

                      1. Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

                        Vita Mazharova<\/strong> reserva-se o direito de efetuar sem aviso pr\u00e9vio as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu website, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que sejam prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como estes apare\u00e7am apresentados.<\/p>

                        Por outro lado, os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alterados a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir do momento da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                        1. Redes Sociais<\/strong><\/li><\/ol>

                          Vita Mazharova <\/strong>est\u00e1 presente em diversas redes sociais e plataformas, pelo que, ao aceder a qualquer uma destas ou outras redes, h\u00e1 que ter em considera\u00e7\u00e3o que as condi\u00e7\u00f5es de uso aplic\u00e1veis s\u00e3o as que cada plataforma tem estabelecidas, nas quais, Vita Mazharova <\/strong>N\u00e3o interv\u00e9m.<\/p>

                          1. Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol>

                            Desde que a Lei aplic\u00e1vel permita a ren\u00fancia ao foro legal estabelecido, designam-se como foro para dirimir poss\u00edveis lit\u00edgios, os tribunais de Barcelona, renunciando expressamente o utilizador a qualquer outro foro que pudesse corresponder.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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